Médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde podem ser chamados a responder no seu conselho de classe por fatos ligados ao exercício da profissão. A apuração pode começar por denúncia de paciente, de familiar, de colega, de instituição ou por iniciativa do próprio conselho.
Como funciona. Em geral, há primeiro uma sindicância, para verificar se existem indícios de infração ética. Se houver, é aberto o processo ético-profissional, com direito a defesa, produção de provas, julgamento e recurso ao conselho federal.
Por que a defesa técnica importa desde o início. Uma manifestação bem fundamentada ainda na sindicância pode evitar a abertura do processo. Prontuário, termo de consentimento e registros do atendimento costumam ser as provas centrais.
O que está em jogo. As penalidades previstas em lei vão de advertência confidencial até a cassação do exercício profissional, conforme a lei de cada conselho. O processo ético é independente de eventual ação cível ou criminal sobre o mesmo fato, mas a estratégia deve ser pensada em conjunto.
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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.
